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21 de julho de 2024
A França, após meses de intensos debates e disputas políticas, aprovou recentemente uma nova legislação que redefine sua política de imigração. As mudanças são substanciais e impactarão diversos aspectos, desde benefícios sociais até a aquisição de nacionalidade. Neste artigo, vamos explorar os principais pontos da nova lei e seu contexto político, que gerou divisões significativas no governo francês.
Um dos aspectos-chave da nova legislação é a condição de benefícios sociais para estrangeiros. Agora, esses benefícios estarão condicionados a cinco anos de residência na França, ou 30 meses para aqueles que estão empregados. Essa mudança reflete uma abordagem mais restritiva em relação aos direitos sociais para estrangeiros no país.
A legislação também introduz a possibilidade de acordar cotas de migração e prevê medidas que privam da nacionalidade francesa aqueles condenados com dupla nacionalidade. Além disso, a aquisição da nacionalidade francesa por nascimento no país, o chamado “direito de solo” (jus solis), foi revogada. Agora, os nascidos na França de pais estrangeiros terão que “manifestar a vontade” entre os 16 e 18 anos para obtê-la.
Estrangeiros que residem na França e desejam trazer familiares para viver com eles também enfrentarão mudanças. Agora, isso só será possível se viverem por pelo menos 24 meses no território francês, em comparação com os 18 anteriores, e se tiverem pelo menos 21 anos.
A votação da nova legislação expôs profundas divisões dentro do governo francês. Enquanto o partido de centro Renascimento, do presidente Emmanuel Macron, e o partido de direita radical Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen, apoiaram a lei, membros da esquerda acusaram Macron de fazer concessões à direita radical. A renúncia do ministro da Saúde, Aurélien Rousseau, ilustra a intensidade do debate interno no governo.
A votação na França coincidiu com um acordo histórico da União Europeia para reformar o sistema de asilo nos 27 Estados-membros. Este pacto inclui a criação de centros de detenção fronteiriços e medidas para uma deportação mais rápida de requerentes de asilo rejeitados. O contexto europeu adiciona uma dimensão mais ampla às mudanças na política de imigração francesa.
A nova legislação de imigração na França não apenas redefine as políticas do país em relação aos estrangeiros, mas também destaca as tensões políticas internas. As divisões no governo e as renúncias refletem as complexidades envolvidas nas decisões sobre imigração. Enquanto a França ajusta suas políticas, é crucial reconhecer a importância do idioma francês em um contexto global. Se você está se perguntando por que aprender francês, confira nosso outro artigo que explora as inúmeras razões pelas quais dominar esse idioma pode abrir portas para oportunidades culturais, profissionais e educacionais. Descubra como o francês pode enriquecer sua vida de maneiras inesperadas.
